Política de privacidade e cookies
Introdução
A Política de Privacidade e Cookies é parte integrante dos Termos e Condições e destina-se a explicar como a Loja Online recolhe, armazena e trata os dados pessoais dos utilizadores, assim como outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.
O objectivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a Loja Online e os utilizadores. A mesma tem também como objectivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.
A this.functional é responsável pela Loja Online e, para garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores, actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta Política de Privacidade e Cookies, do Regulamento UE 2016/679, relativo ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação de protecção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.
A this.functional reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade e Cookies sem notificação prévia, de forma a reflectir qualquer atualização da legislação em vigor ou para acomodar qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos utilizadores são processados. Será sempre exibida a versão mais recente e atual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que o utilizador a verifique periodicamente, para averiguar qualquer actualização ou alteração. Para qualquer questão relacionada com protecção de dados pessoais ou sobre os cookies utilizados, o utilizador poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado na página de Apoio ao Cliente.
Protecção de dados
A this.functional utiliza várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a proteção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.
Como titular dos dados, o utilizador tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.
Dados recolhidos
Os dados do Utilizador são recolhidos nas seguintes situações e/ou funcionalidades da Loja Online:
Registo ou compra
No registo ou compra na Loja Online, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código-postal, localidade, número de telefone e número de identificação fiscal. Os dados recolhidos através do processo de compra serão processados automaticamente e destinam-se ao tratamento das encomendas como, por exemplo, a expedição de encomendas ou a emissão de facturas.
Formulário de contacto
Poderão ser recolhidos dados pessoais do utilizador nos formulários de contacto, nomeadamente, nome, e-mail, número de telefone e outras informações que o utilizador forneça.
Navegação e experiência
São recolhidos dados relacionados com a navegação e experiência na Loja Online. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser, informações de rede e endereço de IP.
Newsletters e notificações
Na inscrição na newsletter ou outro serviço de notificação prestado pela Loja Online, poderão ser recolhidos o nome e e-mail ou número de telefone do Utilizador.
Avaliação e opinião
Na partilha de uma avaliação ou opinião através do sistema de avaliações da Loja Online, poderão ser recolhidos o nome, e-mail e informações que o utilizador forneça.
Finalidade dos dados
Os dados pessoais do utilizador são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das seguintes finalidades:
Prestação de serviço
Os dados pessoais do utilizador recolhidos durante o processo de compra serão utilizados para faturação e cumprimento das obrigações fiscais, tratamento de encomendas, expedição de encomendas, resolução de problemas com a encomenda como cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor.
Neste âmbito, os dados pessoais do utilizador podem ainda ser utilizados para apoio ao cliente, nomeadamente para esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da Loja Online ou qualquer outra questão solicitada pelo utilizador.
Marketing e comunicação
Para efeitos de marketing, a this.functional poderá considerar e utilizar determinados dados como produtos visualizados, produtos em wishlist ou deixados no carrinho abandonado, assim como visualização de produtos sem stock.
As comunicações de marketing directo são efectuadas após e com o consentimento prévio do utilizador.
Para que o utilizador esteja atualizado sobre estados das encomendas ou qualquer novidade na Loja Online, a this.functional poderá enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas.
A this.functional procura sempre garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do utilizador.
Direitos do utilizador
O utilizador ou titular dos dados pessoais tem direito, em qualquer momento, a requerer o acesso, rectificação, oposição, exportação e/ou eliminação dos dados. O utilizador tem ainda o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.
O utilizador pode exercer qualquer um destes direitos junto da this.functional, com a submissão de um pedido enviado para o endereço de e-mail indicado na página de Apoio ao Cliente. O utilizador pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Caso o utilizador efetue o registo na Loja Online, poderá verificar, editar ou eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento a partir da sua área de cliente.
A pedido do utilizador, a this.functional poderá ainda alterar determinados dados pessoais associados a encomendas registadas e/ou processadas.
Retenção de dados
De acordo com a lei em vigor, a this.functional está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias.
Devido aos requisitos e práticas inerentes ao seu sector de actividade, a this.functional guarda os dados pessoais do utilizador durante um prazo de 5 anos.
Sem prejuízo dos requisitos legais de manutenção dos dados para fins fiscais e auditorias, o utilizador poderá solicitar para que os seus dados pessoais sejam eliminados antes do término deste prazo.
Partilha de dados
A this.functional não cede os dados pessoais do utilizador a outras entidades, para além dos que são necessários para a prestação do serviço. Não serão utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do utilizador.
Qualquer entidade terceira, com a qual os dados pessoais do utilizador possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente para executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da this.functional.
A this.functional poderá revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas ações violam os Termos e Condições.
Cookies
A this.functional utiliza cookies nesta Loja Online. Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o utilizador, mas sim dados sobre a forma como este interage com a Loja Online.
Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de utilização.
Para estes fins, são utilizados os seguintes tipos de cookies:
Analíticos
São utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento da Loja Online, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
Funcionalidade
Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização da Loja Online, de forma que não seja necessário voltar a fazer configurações de cada vez que a visita.
Terceiros
Estes cookies são criados a partir de serviços de terceiros, como Google, Meta, TikTok entre outros. Podem ser usados para mostrar publicidade relacionada com as ações do utilizador na Loja Online.